Portaria n° 002, de 02 de janeiro de 2024. - "Concede pensão temporária por morte em favor de Guilherme Henrique Pires Nunes da Silva e Pablo Henrique Pires Nunes da Silva".
Portaria n° 003, de 02 de janeiro de 2024. - "Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Sônia lzabel Martins de Oliveira Melo".
Portaria n° 005, de 02 de janeiro de 2024. - "Concede aposentadoria especial do professor à servidora Marilda de Oliveira Curado".
Portaria n° 006, de 02 de janeiro de 2024. - "Concede aposentadoria especial do professor à servidora Eva Marques Juvino Oliveira".
"Concede aposentadoria especial do professor à servidora Eva Marques Juvino Oliveira".
Portaria n° 008, de 10 de janeiro de 2024. - "Revoga a Portaria n° 082, de 1° de junho de 2023, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Edna Aparecida Alves dos Santos".
Portaria n° 009, de 10 de janeiro de 2024. - "Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, Edna Aparecida Alves dos Santos".